Atestado, CID e Sigilo Profissional

Você já deve ter recebido esse pedido de algum paciente espertinho: “Doutor, me dá um atestado para o dia inteiro?”. Eu já escutei isso várias vezes. As explicações são as mais variadas, algumas até divertidas. Mas, normalmente, nenhuma delas serve como justificativa.

O que é um atestado? É uma declaração, normalmente de próprio-punho, em que o profissional da saúde (dentistas, médicos, etc.) dá testemunho de que por  determinado período o paciente esteve em sua companhia, em atendimento. Devem constar em um atestado:

Atesto para fins trabalhistas...

  • Os fins a que ele se destina, de forma específica. “Atesto para os devidos fins…” não vale!
  • O intervalo de tempo exato em que o paciente esteve presente, de forma clara. Por exemplo das 10:00h às 10:45h.
  • O dia em que foi realizado o atendimento.
  • O período em que o paciente deve guardar repouso, se for o caso.
  • Carimbo do profissional em que constem nome e número de inscrição no Conselho Regional do estado em questão (no caso dos dentistas, o CRO).

Tudo isso em papel timbrado, com os dados do local de trabalho do profissional.

Muitos devem estar se perguntando: e o CID? Não, o CID não. A não ser que o paciente peça para incluí-lo ou autorize a sua inclusão. Para quem não está familiarizado com o termo, CID quer dizer Código Internacional de Doenças. É um código formado por letras e números que identifica condições patológicas. Isso quer dizer que qualquer um que tenha em mãos um atestado em que conste o CID, está apto a identificar de que doença você sofre. Duvida? Basta acessar este site, digitar o código e voilà! Cárie é o K02, por exemplo…

Certa vez um paciente retornou ao meu consultório depois de uns 3 dias com o atestado que eu havia lhe dado em mãos. “Doutora, o meu patrão não aceitou o atestado, faltou o CID”. Expliquei pra ele que não havia faltado não, eu é que não havia colocado. Mas, como ele me pediu e eu o orientei de que ele não era obrigado a contar pro chefe que tratou um canal, fiz um novo atestado em que incluí o tal do código.

Aí entra a questão do sigilo profissional. O Código de Ética Odontológica nos instrui a respeito. Capítulo VI (Do Sigilo Profissional), art. 10:

I – revelar, sem justa causa, fato sigiloso de que
tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão.

Entre as “justas causas” a que o artigo se refere não consta “porque o meu chefe mandou”. Garanto Alegre. Mas você pode conferir no texto do CEO.

O atestado é um direito do paciente. Se ele pede, o dentista dá. Mas não é direito dele exigir que faltemos com a verdade em seu texto, nem inventemos períodos de repouso dos quais ele não precisa (e que vai usar para ir ao cinema). Atestado é documento! Por mais que o pedido do paciente pareça legítimo, não dá para ceder. Acontece muito da pessoa pedir para colocar que ela esteve no consultório por 1 hora a mais, por exemplo, porque depende de ônibus e vai demorar para chegar ao trabalho. Sabe como é o chefe… mas, se o dentista faz isso e o paciente resolve sair dali e assaltar um banco nessa “uma hora” ele terá um testemunho, de forma documental, que o ladrão é outro. Ué, ele não estava  no dentista?

E o paciente espertinho? Se for atendido de manhã, quer sempre a tarde de folga. Se for atendido à tarde, quer o dia seguinte inteiro! Se houver indicação para tanto, ok. Se não houver, não ceda, colega. A valorização profissional pela qual lutamos começa pelas nossas atitudes. E quem diz a verdade não precisa dar explicações.

E há quem ganhe dinheiro “atestando”… :(
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No Plantão: Ana Tokus

Cirurgiã-dentista graduada pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia pela ABO-PR, convicta de que medo de dentista se combate (também) com informação. Diva-Boss do OdontoDivas e administradora da OdontoPédia. Twitter: @AnaTokus e @medodedentista Veja todos os posts de Ana Tokus
Postado em: Profissão: Cirurgião-Dentista | Marcadores: , ,

1 trackback

Atestado de dentista só vale por 1 dia! | OdontoDivas
19 de setembro de 2011 às 2:02 pm

46

  1. Muito bom o texto Ana.
    Super informativo!!!

    Um abraço!

    • Valeu Frank! Abração!

  2. Excelente o artigo, muito bem explicadinho! As faculdades de Odontologia de Curitiba estão perdendo uma professora e tanto! :D

    • Ahahaha! Só você mesmo, Victor… é que eu tive excelentes professores. Quem me ensinou isso aí direitinho foi a Prof. Beatriz França. Mas, de repente, eu tomo gosto e me candidato ao cargo. :)

  3. Muito bom o Post. No Pronto Socorro em que trabalho a triagem serve para isso também. Identificar os pacientes que vão lá apenas para ganhar um atestado e ganhar o dia. As empresas não são bobas e muitas ligam lá para conferir. Por isso devemos sempre fazer em duas vias e guardar uma no prontuário do paciente. Até mesmo para a nossa proteção, caso haja alguma adulteração no atestado original. nessa era digital, tudo é possível. Excelente texto Ana!

    • Bem lembrado, Luiz. DUAS VIAS! Uma fica anexada ao prontuário do paciente. :)

  4. Artigo muito bacana. Algo que realmente tenho lutado. A exigência do CID não é legal. Já foi pauta até de uma discussão em meu trabalho. O CID é parte de uma relação paciente-profissional. A instituição empregadora não pode exigir o CID, pois é um termo pessoal e sua revelação fere a privacidade do paciente. Como dentistas, claro que falamos de cáries, DTM’s, dores oro-faciais, dentre outros. Mas imaginem pacientes que procuram serviços psiquiátricos, ou mesmo aqueles que fazem serviços reparadores (plásticas), exemplos esses que são bem pessoais! E sigilo profissional está evidente nessa situação! O paciente não é obrigado a expor a sua condição de saúde, a não ser, como foi falado no artigo, que o mesmo peça! Valeu?

    • Valeu muito, David! Obrigada pela visita e pelo seu comentário! Abraço! :)

  5. Muito bom! Texto bastante esclarecedor, tanto para os pacientes quanto para os colegas.
    Abraços e sucesso!

    • Obrigada, Marcel! Abração!

  6. Puxa, não sabia que o CID é facultativo.

    É difícil para o cliente entender o papel do atestado na falta ao trabalho. É cultural do brasileiro o desrespeito aos documentos, por isso, a pouca valorização do atestado que por si tem “fé pública” e pode livrar um criminoso de um ato condenatório se o atestado falso for a única prova.

    Acho que poderemos atestar tudo, mas ao fazê-lo, devemos inclusive relatar se o procedimento foi mínimo e que o sujeito está enrolando o patrão.
    Abraços Dra Ana

    • Muitos dentistas não sabem mesmo, Geisson. E muitos empregadores (ou seja lá quem o requisite) acham que podem exigí-lo, mas não podem. Veja, não tenho nada contra incluir o CID em um atestado… só acho importante esclarecer o paciente de que ele não é obrigado a se expor para ninguém.

      Obrigada pela visita e pelos comentários. Você já é “sócio”. :D

  7. Parabéns !

    difícil achar algo tão explicativo!

    abracos!

    Dra. Josiane

    • Obrigada doutora, pelo comentário e pela visita! Abraço!

  8. Muito legal o artigo, gostei muito. vc Ana falou de uma forma resumida e muito explicativa para todos os publicos.outra coisa eu concordo plenamente com David Moura Fe, nenhuma empresa tem o direito de exigir o CID, pois a doença de um paciente e entre o paciente e o medico. O nome que eu dou para isso que as empresas fazem e “invasao de privacidade”, pois na realidade e isso mesmo. Eu sou manipulador de um laboratorio de manipulaçao, na empresa em que eu trabalho eles exigem o CID, eu ja falei isso em varias reunioes mas o argumento deles e que nos fazemos parte d saude e devemos ter habito de pedr isso. eu nao acho isso uma justificativa mas fazer oque ne? abraços Ana.

  9. Boa noite,

    Tenho uma grande dúvida em relação ao atestado emitido por cirurgião dentista.

    Há alguns dias, fiz a extração de meus sisos (3 na verdade, os dois inferiores e o superior esquerdo), fiz em uma sexta feira pois sabia que a recuperação era um pouco demorada, e até ai tudo bem.
    Tive algumas complicações para a extração, o que me rendeu muita dor a posteriore, isto é, a cirurgia levou em média 3 horas, por que meus dentes eram meio que “fortes” demais segundo a minha dentista. Sai após toda a sessão (a extração dos três foi feita de uma vez só) até atordoado de tanta anestesia, passei o final de semana em casa, e na segunda fui trabalhar. Ainda com fortes dores e com o rosto bem inchado, não consegui ficar mais de uma hora no trabalho (sou supervisor de uma central de teleatendimento e trabalho falando), fui até minha dentista e ela me atestou mais 2 dias, que seriam referentes a segunda e a terça. Hoje após mais de uma semana, minha chefe veio me dizer que eles não podiam abonar todos os dias, e sim apenas um (que foi o dia da extração), pois atestado de “dentista” só vale por um dia.

    Fiquei indignado, uma vez que, passei por um procedimento cirúrgico do qual perdi muito sangue, tive muitas dores pós cirurgia, e realmente não tinha a minima condição de trabalhar dois dias de repouso (sábado e domingo) após a extração.

    A pergunta é, gostaria de saber se isso existe, se dentista realmente só pode atestar um dia, em um caso desses. Pois procurei algumas coisas na internet e não achei nada referente a isso, nenhuma legislação que permitisse a empresa passar por cima da autoridade da cirurgiã-dentista e ignorar os dias que ela me receitou de repouso.

    Isso procede?

    Grato desde já.

    Rafael Russo

    • Rafael, estou tão indignada quanto você. O atestado do cirurgião-dentista vale pelo tempo que o cirurgião-dentista recomendar que você repouse. A regra é: vale o que está escrito. Um atestado odontológico não difere em nada de um atestado médico, digo mais: É um atestado médico. Não há embasamento nenhum na atitude da sua chefe, ela é obrigada por lei a aceitar esse atestado como justificativa das suas faltas.

      Fico à sua disposição para quaisquer outras dúvidas.

      • Muito obrigado Dra.!

        Sucesso! Seu post sobre atestado é muito instrutivo. É bom saber que existem profissionais éticos e corretos como a sra.

        Parabéns!

  10. Achei muito util seu post muito interessante, sou empregador e tenho alguns funcionarios, eu sempre exijo o CID, pq se o funcionario estiver com uma problema grave temos como provar o dia em que ele foi ao medico ao INSS para tratar daquela doença, então os 15 dias que a empresa tem que pagar ao funcionario podem ser contados a partir daí, acontece casos do funcionario faltar varias vezes no mesmos mês ou por mais de 1 mês, então quando temos posse do atestado refrente a esse CID, podemos encaminha-lo ao INSS e assim diminuir os custos da empresa, então essa é a importancia do CID e não o objetivo de saber o que o funcionario tem.

    • Sem dúvida, Marco Antonio. Pode ser útil para empresa em alguma situação, como essa que você descreveu. Porém, não é obrigatório que conste o CID no atestado. Só coloco o CID se o próprio paciente me requisitar. Obrigada pela visita e pelo comentário!

  11. Boa tarde, retirei um molar de raízes mt profunda e de difícil extração, a dentista atestou 3 dias. Senti mt dor nesse período mesmo c/ antibióticos e analgésicos. Após 8 dias fui retirar o siso ao lado deste com outra dentista, e ainda sentia um pouco de dor em determinados momentos, porém a 2ª profissional só atestou um dia, n me deu nenhum tipo de orientação e n/ me mostrou o dente retirado. Sou professora, trabalho com 30 crianças pequenas e n sei como vou ficar sem falar, abaixar cabeça, subir 3 lances de escada e 02 rampas de 4 metros na entrada e na hora do recreio. Onde fica o repouso? Corro risco de sangramento? Obrigada desde já.

    • Valéria, a sua dentista deve ter avaliado que não havia necessidade de repouso absoluto. Você deu essas informações sobre seu trabalho para ela? Se você realmente acha que é um problema, neste momento, cumprir com suas atividades no trabalho, você deve procurar sua dentista e conversar a respeito, para que ela faça um novo atestado para esses dias. Risco de sangramento não há, apenas se você tiver algum distúrbio de coagulação sanguínea, diabetes, etc.. ou se fizer esforço físico demasiado (como erguer peso, por exemplo).

  12. Por favor, eu ainda possuo uma dúvida a respeito do CID. Sou funcionária Pública e a Secretaria a qual pertenço exige que coloque o CID nos atestados (ou na ausência deste, um laudo) senão fica com falta. Eu solicitei ao dentista o atestado com CID e ele não colocou alegando que é ilegal, que ninguém deve me obrigar a me expor. Na sua explicação acima, o paciente pedindo que informe o CID, o profissional deverá colocar. Este dentista NÂO escreveu o código alegando tb que não sabia e não tinha um na clínica, que ninguém tinha. Fui eu pelo Hospital à procura de um CID e não consegui. Rolou um estresse e voltei no dentista ele insistiu em dizer que se eu levasse falta para por na Justiça o Estado (!). Depois de ler seu texto entendi que é errado exigir pelo empregador o CID mas no caso da SES exige e vc leva falta e levando falta vc perde todas as gratificações, licença-prêmio… e o seu salário fica reduzido à uma esmola. Se for por na justiça daki há anos a justiça diz que é pra pagar, aí recorre, aí não paga, aí vc vive sem seu direito. Perceba o transtorno se o dentista ou médico não escreve o CID. Agora ainda assim explicando tuuudo isso e mais para ele, o dentista que me atendeu disse não saber qual o CID e que devo exigir meu direito de não me expor. Fiquei portanto, sem o código no atestado. Pergunto eu agora para vc: o meu direito está em cobrar o Estado em não exigir o CID ou em exigir ao dentista (e tb à instituição, já que não tinha um CID à mão do profissional) o Código no atestado?
    Espero sinceramente que vc me responda

    • MCruz, é seu direito não expor sua doença num atestado. E o CID faz exatamente isso, já que é um código que descreve doenças. Qualquer um que saiba o que aquela sigla signifique, sabe que doença você tem ou teve. Mas talvez, e me parece que esse é o caso, também é direito seu não querer se complicar com seu empregador, visto a dor de cabeça que essa questão burocrática pode trazer. Portanto, meu protocolo é o seguinte: eu costumo não mencionar o CID, porém, se o paciente me pede que eu mencione, eu coloco. E “não saber qual é” não é desculpa… isso é fácil de verificar até pela Internet –> http://www.bulas.med.br/cid-10/, e é uma informação bem comum.

      Enfim: o empregador não pode exigir, mas exige. O dentista não precisa colocar, mas pode se assim for requisitado. Você não é obrigada a revelar o CID ao seu empregador, mas se você não liga que ele saiba, por que não? Na minha opinião, basta que você solicite ao seu dentista a inclusão do código no seu atestado. Peça pra ele verificar qual é o CID no site que eu sugeri.

  13. Fiz um procedimento e fiquei afastada por uma semana, na semana seguinte fiz outro procedimento, esse tive algumas complicacoes e ela mandou que eu ficasse de repouso por mais uma semana. Bem ela se surpreendeu com a visita do meu chefe em seu consultorio perguntando se os atestados eram validos e falando que nao iria aceitar pois ela nao era do nosso convenio. Ele pode agir dessa forma? Pediu minhas documentacoes, isso nao e invasao? Desde ja agradeco.

    • Isso é um absurdo, Nana. Atestado é atestado, sendo de médico ou de dentista. Seu chefe não tem direito algum de requisitar e muito menos de ler seu prontuário clínico, essas informações são confidenciais.

  14. Olá, bom dia, eu tenho uma duvida quanto a atestado de dentista, pois vou extrair um dente e gostaria de saber se posso pedir ao dentista 3 dias de atestado, ou o profissional determinara? Obrigada.

    • É o dentista quem determina o tempo necessário de repouso, Suzanne, o que depende diretamente do tipo de trabalho que você faz.

  15. Qual o cid da extraçao de dente?

    • Ingrid, na verdade não existe “CID de extração de dente”, pois o CID se refere à doença que fez com que o dente fosse extraído. Alguns CIDs possíveis são: K01.1 (dentes impactados), K02.9 (cárie, sem outra especificação) e K05.6 (doença periodontal sem outra especificação). Aí depende do diagnóstico do seu dentista.

  16. Oi, eu gostaria de saber onde encontro a lei que informa que nao somos obrigados a responder o que fizemos no consultorio dentário para a empresa, pois acho um erro eles obrigarem a gente ter que informar.

    • Fernanda, na verdade não existe uma lei específica sobre isso. A questão é que não existe, na lei, nada que obrigue você a fornecer informações de cunho pessoal para o seu chefe. Pra ele basta saber que você está em tratamento odontológico, não interessa qual. Por isso, eu, como dentista, só coloco o CID num atestado QUANDO O PACIENTE ME PEDE. Se eu fizer isso sem a autorização do paciente, na minha opinião, estou revelando uma informação clínica sem autorização, o que o Código de Ética Odontológica condena. O que acontece num tratamento odontológico só interessa a você e ao seu dentista, ninguém mais.

  17. Ola, gostaria de saber se a empresa é obrigada a aceitar qualquer tipo de atestado odontologico… pois eu fui ao dentista e nao pude arrancar meu dente porque estava muito inchado… e trabalhei dois dias assim, com muita dor de dente e o rosto inchado. Levei meu atestado pra empresa e a mesma nao aceitou, porque so aceitam so for extraçao…
    Existe alguma lei especifica dizendo que a empresa é obrigado a aceitar o atestado?

    Julio dos Anjos

    • Julio, se no atestado está especificado um período de repouso, independe o motivo dessa necessidade. É o dentista quem julga isso e informa no atestado, não interessa se o motivo é uma extração ou outra coisa. Se não está especificado um período de repouso, no atestado (ou declaração de presença) vai estar especificado o período no qual você esteve no consultório, e neste período você tem justificativa pra ter faltado. O empregador tem que aceitar e pronto, não existe, pela lei, essa de “só se for extração”.

  18. Olá Dra. Ana, tudo bem ?
    Tenho uma dúvida referente a um CISO meu, já tem 5 dias que ele começou a nascer, e já está bem avançado, porém no 3º dia eu fiquei cheio de dores que nem na rua pude sair, e malmente falar, hoje vou ao dentista a pulso pois a garganta e ouvido também doem, eu trabalho com telemarketing sendo que falo o dia todo, eu malmente consigo falar dentro de casa, qual a maneira correta, conversar com meu dentista e pegar atestado para repousar ou faltar no trabalho pois tô sem condições nenhuma de estar abrindo a boca, nem a noite consigo dormir de dor.

    • Eric, procure um dentista e, se ele julgar necessário, vai lhe fornecer um atestado.

  19. Olá… gostei muito do texto.
    Eu fiz uma extração de siso e levei o atestado normal no trabalho, eles me mandaram voltar no dentista e colocar o CID, pois a empresa exigia isso. A empresa disse que não aceita atestado odontologico sem o CID. Por esse motivo tenho que voltar la e pedir para o dentista colocar?

    • Elidiane, é como eu explico no texto: ninguém (seu chefe, sua empresa) pode exigir isso. Por outro lado, se você não liga de terceiros saberem que “doença” você tem (pois o CID é um código que especifica o que levou você a extrair o seu dente), basta pedir para o dentista incluir no atestado.

  20. Boa noite,
    Me interessei muito pelo texto, gostaria apenas de uma opinião profissional da Dra.
    Um CID K01 justifica um afastamento de 8 dias?
    Desde já agradeço.

    • Leandro, esse CID se refere a dentes inclusos, ou seja, aqueles que ficam retidos na gengiva / osso. A remoção desse tipo de dente geralmente exige uma cirurgia mais invasiva, com necessidade de fazer incisão na gengiva, remover osso, etc.. O paciente provavelmente vai inchar, pode ter dor pós-operatória e deve precisar de um pouco de repouso, sim. Se o trabalho dele exige esforço físico (um pedreiro, por exemplo), um afastamento de 1 semana até se aplica. Já se a atividade é dentro de um escritório, sentado, 2 ou 3 dias costumam ser suficiente. Cada caso é um caso.

      • Muito obrigado Dra. Ana, seria aconselhável o período de uma semana para quem trabalha na area de saude, como por exemplo, uma enfermeira?

        Obrigado novamente.

        • Depende da atividade da enfermeira, alguns procedimentos exigem maior força física, necessidade de caminhar bastante, etc..

  21. Doutora, bom dia
    Tenho uma duvida
    Vou realizar um tratamento de canal no dente 37 e gostaria de saber quanto tempo de repouso será recomendado? Pois sou ferroviário e trabalho no periodo da noite, e caso seja repouso representado em horas, não sei como proceder.
    Aguardo resposta
    Obrigado pela atenção

    Luís

    • Em princípio não há necessidade de repouso, Luis. A não ser que você esteja com muita dor na ocasião do tratamento… mas, se não estiver, não há razão pra repouso.

  22. Olá, eu estou com meu dente inflamado desde sexta passada, não tive condições de trabalhar, minha cara ta toda inchada porque inflamou os nervos e ainda pra variar o meu ciso fez com que isso acontecesse, a dentista simplesmente abriu meu dente e botou massa e depois me receitou remédios para tomar, mesmo tomando ainda sinto dor, e o inchaço não sai da noite para o dia, pois estava inflamando tudo, inclusive mal posso comer e abrir a boca que dói. Nem me deram um atestado, fiquei indignada pois como irei trabalhar com dor ? Depois disso fui no sindicato do meu trabalho, só perdi tempo e me incomodei ! Agora já estou 4 dias em casa e ainda dói, mas ta menos inchado. TIVE QUE PERDER 4 DIAS DE TRABALHO OU IR TRABALHAR SENTINDO DOR. Você que é dentista, o que tem a dizer sobre essa situação? AGORA NEM SEI O QUE DIZER AO MEU CHEFE, so ganhei um atestado de comparecimento que nem me adianta nada, pois perco mesmo assim aquele dia, e os dias em que não fui. IREI DIZER TUDO PARA ELE mas ele nem vai acreditar que foi grave, pois nem me deram atestado. INDIGNADA com o nem ai dos dentistas daqui em TIMBÓ SC.

    • Estela, a conduta habitual é essa mesma, dá-se um atestado / declaração de comparecimento e tempo de atendimento. Se o dentista julga ser necessário repouso, ele então especifica “X horas” ou “X dias” de repouso no atestado. Pelo que entendi você se sentiu mal depois do atendimento. Você procurou sua dentista novamente? Se não o fez, faça. Ela pode fornecer um novo atestado, além de reavaliar o seu caso e verificar a necessidade de alguma medicação, procedimento, etc. pra garantir o seu conforto.

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